Processo 147582/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2010 16:52
Autuado em 23/03/2010 16:52
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 252/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   252/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Origem MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2010 14:33 113866/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 09:28 AR do ofício OPD - 1318/16 - GP
10/05/2012 13:45 Juntada de AR oficio 446/12-OPD-GP
13/03/2012 17:29 AR de devolução dos Autos Físicos
26/10/2011 13:42 AR - de devolução de autos físicos
21/07/2011 07:39 do Protocolo nº 43071-7/11, referente a Manifestação Referente à Instrução nº 622/11-DCM
19/05/2011 13:18 do Protocolo nº 29235-7/11, referente a Solicitação de Cópias
06/04/2011 11:33 Juntada de AR referente Resposta Ofício 956/10 DCM
25/08/2010 15:12 do Protocolo nº 458103/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 956/10-OCN-DCM do Sr. João Elinton Dutra.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1318/ 2016   
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   956/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 399/2012
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 597/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2016 10:10 DP  
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1318/2016 -
24/05/2016 10:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 844/2016 -
26/04/2012 14:57 DP  
13/04/2012 13:07 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 69/2012 -
13/04/2012 13:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 399/2012 -
11/04/2012 10:31 DP Informação nº 2720/2012 -
09/04/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 446/2012 -
31/01/2012 12:53 DEX Informação nº 527/2012 -
31/01/2012 11:03 S2C Certidão Diversa nº 3/2012 -
23/01/2012 11:00 DEX  
13/12/2011 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2012 -
09/12/2011 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 515/2011 -
30/11/2011 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1189/2011 -
30/11/2011 16:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 252/2011 -
08/08/2011 08:13 GAJTL  
05/08/2011 08:58 SMPjTC Parecer nº 4887/2011 - Irregularidade Pela irregularidade e aplicação e multa.
27/07/2011 15:10 DCM Instrução nº 1611/2011 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2011 08:34 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 176/2011 -
13/04/2011 08:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
12/04/2011 08:45 SMPjTC Parecer nº 1590/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do conselho de saúde.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 622/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJAL Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 15:12 SITIO  
23/03/2010 17:38 DCM Instrução nº 1394/2010 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2010 17:38 DCM Ofício de Contraditório nº 956/2010 -
23/03/2010 16:51 DP  

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